A banca examinadora resolveu atribuir a nota 10 para o aluno Leandro Telles Franz, na Disciplina CNM 5420 – Monografia, pela apresentação deste trabalho, requisito obrigatório para graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Catarina.

FRANZ, Leandro Telles. O Mercado Político da Democracia: suas interações, imperfeições, externalidades e possibilidades de correção. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal de Santa Catarina, 2008.

 

RESUMO 

O mercado político possui falhas que afetam o desempenho público eficiente, assim como ocorre nos mercados econômicos. A pesquisa aplicada de caráter exploratório e qualitativo busca, através de bibliografia conceituada, descrever as relações 

presentes neste universo. Informação assimétrica entre eleitores e candidatos, poder de mercado de partidos políticos e corporações, seleção adversa e risco moral prejudicam a competição eleitoral e a adequada administração pública regida pelos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Como consequência, observa-se a manifestação de condutas impróprias na administração pública, como corrupção, peculato, nepotismo e patrimonialismo, que implicam em ineficiências e excessos burocráticos. Objetiva-se com este trabalho o desenvolvimento de um indicador cujos componentes espelhem os anseios constitucionais como um mecanismo de correção das falhas e prevenção das externalidades negativas deste mercado a fim de fortalecer o jogo democrático, viabilizando, assim, a existência de democracias verdadeiras através da escolha ótima de seus cidadãos. O indicador decorrente do resultado da pesquisa, ao monitorar os partidos políticos e seus integrantes, poderá atuar como redutor de custos de aquisição de informação por parte dos eleitores, incentivar a concorrência interpartidária saudável e, por força da transparência que exige, possibilitar maior Controle Social por parte da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento necessário dos métodos políticos atuais e incentivando o exercício da cidadania. 

PALAVRAS-CHAVE: Teoria Econômica. Concorrência eleitoral. Controle Social. 

   

ABSTRACT 

The political market has fails affecting its output the same way it happens in the economy. This qualitative applied research aspires to describe the relations founded in this universe. Assymetric information among candidates and voters, market 

domination from political parties and corporations, adverse selection and moral hazard prejudice electoral competition and the properly public admistration that would be brought by constitutionals principles such as legality, impersonality, morality, efficiency and publicity. Consequently, the manifestation of unproper conducts like corruption, nepotism, patrimonialism, bureaucracy, inefficiency and the predominancy of personal and private interests over republicans needs can be perceived. This work proposes the search for an index built by components that respond to constitutionals needs as an instrument that corrects market fails and prevent negativ externalities in order to fortify the democratic game, enabling democracies to grow based on the citizens bests choices. The index achieved by this work, while guarding political parties and its affiliates, incentives healthy competition among them and, because of the transparency it requires, enables a permanent social control, contributing for a necessary development of the present political methods. 

KEYWORDS: Economic Theory. Electoral Competition. Social Control. 

Lançamento, hoje, do meu segundo livro! Desta vez, trata-se de uma ficção-científica em que a perfeição é atingida, debatida e dissecada. Há uma encruzilhada entre fé e ciência em meio a dúvidas surgidas no desenvolvimento da sociedade. Queremos uma sociedade perfeita? Sendo perfeita, pode haver discordâncias? Se há discordâncias, pode ser perfeita?

Minha monografia está sendo desenvolvida sobre o IPOL, baseando-se nas premissas democráticas de igualdade de poder do povo no tocante ao voto e no conceito de Controle Social desenvolvido mais recentemente. Acredito poder apresentá-la até o fim do ano, postando, também, trechos dela aqui.

Da importância dos componentes IC e II do IPOL

Carl Bernstein
Corrupção e falta de ética ameaçam democracia

Amcham Now, publicação mensal da câmara americana de comércio (outubro de 2007, ano 2, número 18) - por Daniela Rocha e Lívia Machado

A corrupção e a falta de ética são as grandes ameaças à democracia no mundo moderno, avalia Carl Bernstein, o jornalista mitificado em função do trabalho no escândalo Watergate na década de 70, que culminou com a renúncia do então Presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon.

"A corrupção vem solapando a democracia, não se trata apenas de uma questão de dinheiro. Os abalos estão relacionados à propinas e também pobreza e analfabetismo", afirmou Bernstein, em setembro, no evento "Ética e Política" promovido pela Amcham, com patrocínio Hines, incorporadora e administradora internacional de ativos imobiliários, uma das maiores da América do Sul.

O jornalista avalia que a imprensa tem feito o trabalho de cobertura com certo grau de independência. "A imprensa é vibrante, determinada e autônoma. Mas a divulgação dos fatos pelo jornalismo é insuficiente para alterar a realidade porque o sistema político não funciona".

Segundo Bernstein, na época do Watergate, quando ele junto com o repórter Bob Woodward desvendaram uma ação de escuta ilegal na sede do partido democrata por elementos ligados ao governo americano, a postura política era diferente. "Na época da reportagem, houve apoio de alguns políticos, especialmente de um senador e representantes do judiciário preocupados em averiguar o fato", enfatizou.

Na opinião do jornalista, atualmente não há políticos corajosos e engajados em desvendar as recorrentes denúncias. Ele acrescenta que falta fiscalização e compromisso com a sociedade. "Hoje, o Congresso americano é um desastre". Bernstein ressalta que mesmo com a maioria democrata no Congresso, não houve interesse em apurar as incoerências da guerra do Iraque, coordenada pelo governo George W.Bush.

Rumo à democracia de fato Carl Bernstein reconhece não ser um especialista em democracia, mas não se intimida em apontar alguns caminhos para que o sistema seja fortalecido. "Igualdade de oportunidades, educação e acesso à cultura, informação e leitura de jornais são primordiais". No âmbito político, ele defende mudanças no formato de financiamento de campanhas eleitorais. No caso dos Estados Unidos, grandes corporações injetam milhões de dólares para promover determinados candidatos. "O compromisso deixa de ser social e passa a ser mercadológico. Os políticos acabam atendendo as necessidades de determinados grupos empresariais".

Como solução ele propõe uma nova regulamentação que imponha limites às cotas de financiamento de candidatos por organizações do setor privado. "O ideal seria uma lei que garantisse fundos públicos para ajudar candidatos com poucos recursos", disse. Estas medidas, na avaliação dele, tornariam as oportunidades mais igualitárias.

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WikiUPdate:

Das 165 repúblicas atuais, só 11 mantêm regime democrático há mais de 30 anos:
EUA , França , Alemanha , África do Sul , Colômbia , México , Portugal , Itália , Irlanda , Suíça , Austria

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Comprem! Estejam entre os primeiros a conhecer o IPOL!

Sexta passada foi a entrevista no Estúdio36. Amanhã, dia 26, entre 15 e 16h, estarei sendo entrevistado pelo Prates na CBN e TVCOM.

O lançamento foi um sucesso. Muito obrigado a todos que prestigiaram ou, como alguns, queriam muito ter ido. É provável que façamos outro, ou na universidade ou aqui na Lagoa.

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O livro pode ser comprado pelo site da Editora Insular , ou comigo mesmo, por email: lefratel@gmail.com . Não percam a oportunidade de ter em mãos a primeira edição! A tiragem limitada.

Para quem já tinha perdido as esperanças...

A Editora Insular e as Livrarias Catarinense convidam para o lançamento do livro "IPOL - A Solução do Brasil" de Leandro Telles Franz

DIA: 23 de outubro (terça-feira)
HORA: a partir das 19h
LOCAL: Livrarias Catarinense (Shopping Beiramar)
Florianópolis - SC

"O Brasil não precisa de novas leis, mas de homens públicos que observem as normas existentes." Marco Aurélio de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal

Ainda existe solução para o Brasil.

Há uma que resolve tudo. Soluciona os problemas da Saúde e da Educação, acaba com a Corrupção, a Desigualdade, a Pobreza, a Violência, o Desemprego, a Dívida Pública, os Gastos do Governo, a Infidelidade Partidária, etc. Tudo, alguns itens de imediato, outros no médio prazo.

Reforma radicalmente o país sem mudar uma lei sequer!

Chama-se IPOL, o Índice Político, nos moldes daqueles usados no mercado financeiro, que exigem excelência nas administrações privadas. Usar do mesmo raciocínio no setor público é fundamental. Não custa caro, não exige esforço político, não demora e é indolor.

O livro traz o estudo da construção do IPOL acompanhado de uma pesquisa com dados importantes, citações, comentários e notas explicativas, abrangendo o assunto por completo. No primeiro capítulo, os problemas são diagnosticados; no segundo e terceiro, são ordenados e a área de ataque é definida; o quarto capítulo traz a solução esmiuçada; o quinto explica a teoria por trás do IPOL.

É uma revolução!

A chance de alcançar o troféu de País do Presente, longamente esperado, chegou. Seja um dos primeiros a descobrir o novo "milagre" brasileiro, o Índice Político! Ajude a divulgá-lo, mande sugestões, indique para amigos, discuta. É um caminho sério que o país pode tomar em direção ao desenvolvimento definitivo. É, ao menos, o primeiro passo.

UPDATE

Primeira entrevista marcada! Participação na TV COM, na sexta-feira, às 16 horas, gravação do programa Studio 36. A data da transmissão ainda não me foi divulgada.

Trechos do livro

"Para dirigir um carro, uma arma capaz de matar até umas quinze pessoas de uma só vez, temos de fazer aulas, passar por testes, provas de conhecimentos, de saúde e de sanidade mental. Correto, ótimo. Ironicamente, para dirigir uma arma muito mais letal, para governar um país, precisa-se apenas de cara-de-pau e dinheiro no bolso. Alguma coisa está errada."

“Ninguém reúne tempo, erudição, conhecimento e disposição suficientes para pesquisar e analisar detalhadamente o histórico de absolutamente todos os candidatos, lutar por sua sobrevivência, ter algum lazer e vida social, pagar suas contas e ainda educar os filhos. Carregando ainda, no pacote, a obrigação de lembrar de tudo nas eleições seguintes e/ou refazer todo o processo investigativo. Fomos criados inteligentes para, às vezes, usar da inteligência.”

“O problema do Brasil é isso, é aquilo - e sim, é mesmo. Todos já sabem de-cor-e-salteado os defeitos. Falta investimento em infra-estrutura, falta saneamento básico, falta um monte de coisa e ainda somos oprimidos pelo vizinho imperialista – aquele que mora na cobertura e nos cobra pedágio no portão.”

“Não somos lobos, mas não passamos de cães. Uma vez do outro lado da cerca, também atacaríamos o rebanho. O rebanho chama-se República. É o que não nos pertence porque é de todos. É o que, não sendo nosso, desperdiçamos.”

"O Brasil se formou como país antes de se constituir como nação. A nação nunca surgiu, o país nunca vingou."

"Cinqüenta milhões de pessoas passam fome no Brasil. Ninguém pode exigir nada de alguém que passa fome, fora o fato de rezar para que não morra, não mate e não roube."

"Temos muito menos de 20 milhões de eleitores relativamente aptos a votar, em um universo de mais de 120 milhões (todos, segundo o TSE, habilitados e obrigados a exercer sua cidadania)."

"Quanto maior nossa ignorância, melhores são as chances de ignorantes serem eleitos."

"Os políticos são substitutos próximos entre si, na indústria eleitoral inexiste regulação, não há parâmetro de concorrência. O mercado está desajustado. É um tal de todos contra todos e todos juntos ao mesmo tempo em busca das maiores fatias de patrocínios, parcerias, fusões e aquisições. Eles sempre ganham, nós perdemos. Sempre."

"É exatamente como deveriam agir os políticos. Deveriam acordar pela manhã, olhar para seu país e produzir não aquilo que quisessem, mas aquilo que a sociedade desejasse. Não nas quantidades que preferissem, mas nas que o país necessitasse. Não pelo preço (salário) que sonhassem (nem mesmo pelo que já recebem hoje), mas a um preço que refletisse a avaliação da sociedade como justo de acordo com o que ele já tivesse feito."

"A tecnologia mudou, as eleições vêm avançando, mas falta uma revolução, uma inovação radical que nos livre daquele clima de feira nos anos de pleito. Bandeirinhas, broches, confetes e caixas de som no máximo são pré-históricas, até quando agüentaremos? Até quando fingiremos ser normal essa palhaçada? Quando é que sairemos desse circo sem carregar no rosto o nariz de palhaço?"

"Os partidos se ajustarão à nova realidade e trabalharão em um regime mais eficiente e melhor na produção do seu principal produto: os políticos."

"A princípio, não quero um Nobel. O prêmio só chegaria numa época em que meu contentamento seria conseguir desconto no preço do remédio para osteoporose."